Contrato 000402022
O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, A ATIVIDADES DE APOIO A FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO COM FINALIDADE DE FUNCIONALIDADE DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 01/09/2022
- Publicação
- 04/11/2022
- Vigência
- 01/09/2022 até 31/01/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 0,00
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 04/09/2023 | PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 - PONTA NEGRA - MANAUS - AM - CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO. |
| 000012024 | 04/09/2024 | PRORROGAÇÃO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NO ENDEREÇO AV. CORONEL TEIXEIRA, Nº 4.715 - PONTA NEGRA - MANAUS - AM - CEP 69.037-000, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Cessão de Uso não oneroso dos Postos da Fundação Habitacional do Exército (FHE), conforme ratificação da Portaria C Ex Nº 1.812, de agosto de 2022.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000032022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 0,01