Contrato 000232023
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, NA MODALIDADE DE CURSO TECNOCIENTÍFICO DE ENSINO A DISTÂNCIA, NA ÁREA DE TIC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DOS MILITARES DA AUTORIDADE CERTIFICADORA DE DEFESA (AC DEFESA), QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IDENTIFICADO NO PREÂMBULO, AO PROJETO BÁSICO E À PROPOSTA DA CONTRATADA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP 03.508.097/0001-36
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 08/12/2023
- Publicação
- 29/02/2024
- Vigência
- 02/01/2024 até 01/01/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 36,8 mil para R$ 36,8 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de capacitação de recursos humanos, na modalidade de curso tecnocientífico de Ensino a Distância, na Área de TIC, visando à participação dos militares da Autoridade Certificadora de Defesa (AC Defesa), que serão prestados nas condições estabelecidas no Projeto Básico
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 36,8 mil