Contrato 000022025
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART. 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI Nº 11.652, DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI N° 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI N° 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO N° 6.555, DE 8 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO N° 57.690, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFI
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/05/2025
- Publicação
- 22/05/2025
- Vigência
- 20/05/2025 até 20/05/2030
- Valor inicial → valor final
- R$ 86,1 mil para R$ 86,1 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2025 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 17/07/2025 | ALTERAR A CLÁUSULA DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, FIRMADO ENTRE A UNIÃO FEDERAL - BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO, COM A EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 09.168.704/0001-42, PARA ADEQUAÇÃO ÀS DISPOSIÇÕES DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI Nº 14.133/2021, PASSANDO A CLÁUSULA NONA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É 5 (CINCO) ANOS, CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 (DEZ) ANO |