Contrato 000032023
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART 74, INCISO I DA LEI 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, NO ART 8º, INCISO VII, E § 2º, INCISO II, DA LEI 11.652, DE 07 DE ABRIL DE 2008, NA LEI 6.650, DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI 4.680, DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO LEI 6.555, DE 08 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO LEI 57.690, DE 01 FEVEREIRO DE 1966, E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕ
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/03/2023
- Publicação
- 16/03/2023
- Vigência
- 14/03/2023 até não informada
- Valor inicial → valor final
- R$ 1 mil para R$ 1 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Serviço de publicação legal, em jornais de média/grande circulação, de acordo com o prescrito na Lei 14.133/2021.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1 mil