Contrato 100012020
NÚMERO DO CONTRATO: 1/2020. Nº DO PROCESSO: 008075700011483/2020-27. INEXIGIBILIDADE Nº 1/2020. CONTRATANTE: ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO: CONTRATADO: 09168704000142. CONTRATADO: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.- EBC.OBJETO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 25, CAPUT, DA LEI N° 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 , COM INÍCIO EM 16/11/2020 E TÉRMINO EM 15/11/2021, COM OBSERVÂNCI
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 13/11/2020
- Publicação
- 17/03/2021
- Vigência
- 16/11/2020 até 15/11/2025
- Valor inicial → valor final
- R$ 8,5 mil para R$ 8,5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 23/11/2021 | OBJETO 1.1 -PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 12 MESES, COM INÍCIO EM 16/11/2021 A 15/11/2022, COM OBSERVÂNCIA AO ART 57 INC. II, DA LEI Nº 8666/1993. |
| 000012022 | 23/11/2022 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES COM INÍCIO EMM 16/11/2022 E TÉRMINO EM 15/11/2023. |
| 000012023 | 28/11/2023 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/11/2023 E TÉRMINO EM 15/11/2024; |
| 000012024 | 21/11/2024 | 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM INÍCIO EM 16/11/2024 E TÉRMINO EM 15/11/2025; |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da EBC para distribuição de publicidade legal da OCEx em jornais de grande circulação.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012020
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 8,5 mil