Contrato 000012020
CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA CRUZ, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 02/03/2020
- Publicação
- 26/04/2021
- Vigência
- 14/05/2020 até 14/05/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 25 mil para R$ 25 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 20/10/2022 | ALTERAR O CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA PARA NÃO ONEROSA, CONFORME ARTº2 DA PORTARIA - C EX Nº 1.812, DE 16 DE AGOSTO DE 2022 QUE AUTORIZA A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BENS IMÓVEIS PRÓPRIOS NACIONAIS, SOB O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE). DESTA FORMA TAL MEDIDA PASSA A CONTAR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022 CONFORME ART.5º DA MESMA PORTARIA. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.