Contrato 000122023
CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO, A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/05/2023
- Publicação
- 30/08/2023
- Vigência
- 11/05/2023 até 11/05/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 0,00
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 08/05/2025 | A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO CONFORME NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. |
| 000022026 | 12/05/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL SITUADO NA PRAÇA RUÃO, Nº 35, SANTA, RIO DE JANEIRO-RJ, CEP: 23.570-200, SOB ADMINISTRAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE (ESCOLA) À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE OREGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Serviço postais.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1 mil