Contrato 000032023
CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO, COM UMA ÁREA TOTAL DE 803,13M², LOCALIZADA NA AV. DUQUE DE CAXIAS, Nº 492, VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO-RJ, JURISDICIONADO AO EXÉRCITO BRASILEIRO, PARA FUNCIONAMENTO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (AGÊNCIA). FUNDAMENTO LEGAL: LEI 10.520 / 2002 - ARTIGO: 1. VIGÊNCIA: 10/07/2023 A 09/07/2024. VALOR MENSAL: R$ 13.300,00.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/07/2023
- Publicação
- 26/05/2026
- Vigência
- 10/07/2023 até 10/07/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 160 mil para R$ 169 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2026 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 26/05/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL |
| 000022025 | 26/05/2026 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE CONTRATUAL |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Padaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
- Pregão
- Número
- 000012023
- Abertura
- 16/06/2023
- Valor
- R$ 0,00