Contrato 000062020

CESSÃO DE USO DE UM IMÓVEL, SITUADO NA RUA MAJOR MARTINEZ, S/N, 21.615-220, VILA MILITAR, RIO DE JANEIRO -RJ, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DA 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO, À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE).

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
Órgão: Ministério da Defesa52121
: Sem Informação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 01/08/2020
Publicação: 13/07/2022
Vigência: 01/08/2020 até 01/08/2025
Valor inicial → valor final: R$ 61,5 mil para R$ 0,00inclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012021	13/07/2022	O TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REAJUSTE DO VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 6/2020 E PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 (DOZE) MESES.
000022022	31/10/2022	PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO, REAJUSTAR O VALOR E RETIFICAR O CNPJ DA CESSIONÁRIA NO 1º TERMO ADITIVO, ONDE SE LÊ: 00.655.522/0044-61, LEIA-SE: 00.643.742/0001-35.
000032022	31/10/2022	CONFORME A PORTARIA - C EX Nº 1812, DE 16 DE AGOSTO DE 2022, EM QUE O COMANDANTE DO EXÉRCITO AUTORIZA, NOS ARTS. 1º E 2º, A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE IMÓVEIS ADMINISTRADOS PELO COMANDO DO EXÉRCITO À FHE PARA PRESTAR ATIVIDADE DE APOIO, E REVOGA A PORTARIA C EX Nº 612, DE 23 DE ABRIL DE 2018, CUJAS ALTERAÇÕES ENTRARAM EM VIGOR A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2022., TORNA-SE, A PARTIR DA DATA DE 1º /09/2022, O CONTRATO NÃO ONEROSO (CESSÃO DE USO GRATUITA). DESSA FORMA, SEGUEM ALTERADAS A
000042023	04/08/2023	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA.
000052024	21/08/2024	PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.