Contrato 000132024
CESSÃO ONEROSA DE USO DE UMA ÁREA PERTENCENTE AS INSTALAÇÕES DO CCFEX, MEDINDO 18,74M² (DEZOITO VÍGULA SETENTA E QUATRO METROS QUADRADOS).
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 06/04/2023
- Publicação
- 10/04/2023
- Vigência
- 06/04/2023 até 06/04/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,1 mil para R$ 1,1 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000022025 | 07/04/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2025 ATÉ 06/04/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000012026 | 24/04/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 07/04/2026 ATÉ 06/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000012024 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 01/2023 POR MAIS 12 (MESES), A PARTIR DE 06/04/2024 ATÉ 06/04/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Reparação emergencial na rede de média tensão e cabine de medição blindada da Escola de Equitação do exército
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000152022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 196 mil