Contrato 000012022
DISTRIBUIÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA OBEDECIDAS AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, NA LEI Nº 11.652 DE 7 DE ABRIL DE 2008, NA LEI 6.650 DE 23 DE MAIO DE 1979, NA LEI Nº 4.680 DE 18 DE JUNHO DE 1965, NO DECRETO Nº 6.555 DE 08 DE SETEMBRO DE 2008, NO DECRETO Nº 57.690 DE 1º DE FEVEREIRO DE 1966 E NAS DEMAIS NORMAS COMPLEMENTARES ESPECÍFICAS, PRINCIPALMENTE AS DIRETRIZES E ORIENTAÇÕES TÉCNICAS DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL -
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 23/02/2022
- Publicação
- 21/03/2022
- Vigência
- 23/02/2022 até 23/02/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 120 mil para R$ 120 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de publicidade legal.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000052022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 120 mil