Contrato 000012022
CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO (EBC), POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 17/02/2022
- Publicação
- 28/03/2022
- Vigência
- 17/02/2022 até 17/02/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 5 mil para R$ 5 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação direta da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal da Administração Pública Federal.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012022
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 5 mil