Contrato 000052023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/11/2023
- Publicação
- 16/11/2023
- Vigência
- 16/11/2023 até 29/04/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 367,74 para R$ 367,74
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 22/05/2024 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E ADIÇÃO DE VALOR AO CONTRATO |
| 000012025 | 08/05/2025 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) para a prestação de serviço de publicidade legal
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 367,74