Contrato 001682023
A CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE BEM IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL, SOB ADMINISTRAÇÃO DO COMANDO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA, À FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), MEDIANTE O REGIME DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE APOIO, COM A FINALIDADE DE FUNCIONAMENTO DE POSTO DE ATENDIMENTO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE 00.643.742/0001-35
- Órgão
- Ministério da Defesa52121
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/12/2023
- Publicação
- 29/12/2023
- Vigência
- 01/01/2024 até 01/01/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 0,00 para R$ 0,00
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 06/06/2024 | COM FUNDAMENTO NO ART. 132, DA LEI 14.133/21, TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO E ESTIPULAÇÃO DE MULTA PARA A PARTE QUE INFLIGIR CLÁUSULA CONTRATUAL. |
| 000022025 | 12/12/2025 | PRORROGAR A VIGÊNCIA DA CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA FORMALIZADA NO CONTRATO Nº 168/2023. |
Licitação de origem
A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.