Contrato 000042023
DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Defesa52904
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 18/04/2023
- Publicação
- 19/10/2023
- Vigência
- 18/04/2023 até 17/04/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 10 mil para R$ 13 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 23/04/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. |
| 000022025 | 02/04/2025 | REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E O REAJUSTE DO CONTRATO. |
| 000032026 | 16/04/2026 | REALIZAR A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de distribuição de publicidade legal.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000042023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 10 mil