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Contrato 000032022

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO, PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DA EMPRESA PÚBLICA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTRATÉGICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - TIC VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURANTES DE GOVERNO E DEPARTAMENTAIS, QUE ATENDEM À SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN). TAIS SERVIÇOS CONSISTEM NA PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
Órgão
Ministério da Fazenda25000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
13/04/2022
Publicação
28/04/2022
Vigência
16/04/2022 até 15/04/2027
Valor inicial → valor final
R$ 387 mi para R$ 196 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202320/04/2023O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 6,2% (SEIS INTEIROS E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, A PARTIR DE 16 DE ABRIL DE 2023, COM FUNDAMENTO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 65 DA LEI Nº 8.666/1993.
00001202422/04/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, CONTADOS DE 16/04/2024 A 15/04/2026.
00003202505/09/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DE 6,275% (SEIS INTEIROS E DUZENTOS E SETENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO PREÇO DOS ITENS DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA OBTIDA PELA CONTRATADA RELATIVA AO PIS, COFINS E ISS, COM EFEITOS A PARTIR DE 16 DE AGOSTO DE 2025. O PRESENTE TERMO ADITIVO NÃO ABRANGE A COMPENSAÇÃO DE EVENTUAIS VALORES PAGOS A MAIS NO CONTRATO OU EM CONTRATOS ANTERIORES.
00004202601/04/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 16/04/2026 A 15/04/2027.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de empresa para a prestação de serviços estratégicos de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Tais serviços consistem na produção de soluções, desenvolvimento e manutenção de sistemas, serviços de infraestrutura, consultoria técnica e outros serviços técnicos especializados
Dispensa de Licitação
Número
000062022
Abertura
não informada
Valor
R$ 387 mi