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Contrato 000062023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES, SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA, ENTRE OUTROS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, VOLTADOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AO SUPORTE NECESSÁRIO PARA A PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES ESTRUTURANTES DE GOVERNO E DEPARTAMENTAIS, QUE ATENDEM À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
Órgão
Ministério da Fazenda25000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
11/11/2023
Publicação
17/11/2023
Vigência
11/11/2023 até 10/11/2026
Valor inicial → valor final
R$ 182 mi para R$ 182 mi

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202415/07/2024ACRESCENTAR 0,91% DA QUANTIDADE DO ITEM 1 (PRODUÇÃO DE SISTEMAS) E 1,33% DA QUANTIDADE DO ITEM 3 (SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA), TOTALIZANDO UMA ALTERAÇÃO DE 0,82% EM RELAÇÃO AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PROPOSTA COMERCIAL SERPRO 067-2023 V1 (SEI Nº 42978086), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CORRESPONDENDO AO MONTANTE DE R$ 495.605,20 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º
00002202412/11/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 11/11/2024 A 10/11/2025.
00003202525/07/20251.0 RETIFICAR O PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SEI Nº43566167) EM SEU ITEM 1.1.3, EM RAZÃO DE INCORREÇÕES NOS VALORES. DIANTE DA OMISSÃO DO SERVIÇO 'BCADASTROS - IMPLANTAÇÃO' (ITEM 1.8.2), NO VALOR DE R$ 54.811,50, JÁ PRESTADO MAS NÃO COMPUTADO NO VALOR MENSAL, DEVENDO INTEGRAR O VALOR GLOBAL, UMA VEZ QUE O SERVIÇO NÃO FOI SUPRIMIDO. ADEMAIS, O CÁLCULO DO VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS ACRESCIDOS NO 1º TA NÃO INCLUIU VALORES DE IMPLANTAÇÃO (EXECUÇÃO ÚNICA). 2.0 RETIFICAR O SEGUNDO TERMO ADITIV
00004202412/11/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/11/2025 ATÉ 10/11/2026 NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, E A INCLUSÃO DE OBRIGAÇÕES PERTINENTES À LGPD.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de serviço de tecnologia da informação e comunicação de produção de soluções, serviços de infraestrutura, entre outros serviços técnicos especializados, voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Dispensa de Licitação
Número
000042023
Abertura
não informada
Valor
R$ 182 mi