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Contrato 000012023

PRESTAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, RELATIVOS À PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS E MODELAGEM DE SOLUÇÕES DE TI.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A 42.422.253/0001-01
Órgão
Ministério da Fazenda25801
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
11/01/2023
Publicação
20/01/2023
Vigência
11/01/2023 até 10/01/2027
Valor inicial → valor final
R$ 131 mi para R$ 135 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202307/08/2023SUPRESSÃO DE 0,10% (DEZ DÉCIMAS POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, A PARTIR DE 11/08/2023
00002202412/01/2024PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 11/01/2024 A 10/01/2025 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I - SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI; DO ANEXO I.1 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO; DO ANEXO II - SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - ESPECIFICAÇÃO E DO ANEXO IV - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO, SEM MODIFICAR O OBJETO DA CONTRATAÇÃO NEM SEU EQUILÍBR
00003202423/12/2024COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INC. I, 'A' DA LEI 8666/93, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NEM SUA VIGÊNCIA, TEM POR OBJETO PROMOVER ALTERAÇÕES QUALITATIVAS NOS SEGUINTES ANEXOS DO CONTRATO: ANEXO I.1 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO; ANEXO I.2 - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHAMENTO DE PREÇOS POR INSUMOS (SIGILOSO); ANEXO IV - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS (SIGILOSO); ANEXO V - DETALHAMENTO
00004202513/01/2025COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INC. II, ART. 65, INC. I, 'B' C/C ART. 65, § 1º, AMBOS DADA LEI 8666/93, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, PASSANDO PARA 11/01/2025 A 10/01/2026. SUPRESSÃO DE R$ 507.105,34 (QUINHENTOS E SETE MIL, CENTO E CINCO REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) NO VALOR TOTAL DO CONTRATO, SENDO R$ 369.876,10 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E DEZ CEN
00005202513/01/2025O TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, I, B E § 1º DA LEI Nº 8.666/93, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE R$ 2.898.872,42 (DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NO ITEM 2 DO CONTRATO, SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, NA VIGÊNCIA DE 11/01/2024 A 10/01/2025, CORRESPONDENDO A UMA REDUÇÃO DE 2,13% COM BASE O VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRA
00006202531/12/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INC. II, ART. 65, INC. I, ALÍNEA B E ART. 65, § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666/93, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRORROGA SEU VENCIMENTO PARA 10/01/2027, COM A CONSEQUENTE ALTERAÇÃO DO SEU ANEXO V - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO E REAJUSTA OS PREÇOS UNITÁRIOS DOS SERVIÇOS.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação da prestação contínua e ininterrupta de serviços de Tecnologia da Informação, relativos à produção de soluções de TI, desenvolvimento e manutenção de sistemas e modelagem de soluções de TI referentes aos processos da RFB.
Dispensa de Licitação
Número
000012023
Abertura
não informada
Valor
R$ 131 mi