Contrato 000252023
PRESTAÇÃO CONTÍNUA E ININTERRUPTA DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RELATIVOS À PRODUÇÃO, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, MODELAGEM, SUPORTE E SUSTENTAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Órgão
- Ministério da Fazenda25801
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 24/11/2023
- Publicação
- 28/11/2023
- Vigência
- 24/11/2023 até 04/10/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,7 bi para R$ 1,8 biinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 22/10/2024 | PROMOVER ALTERAÇÕES QUALITATIVAS NOS ANEXOS DO CONTRATO ORIGINAL, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, CONFORME DISCRIMINADOS A SEGUIR: 1.1.1. ANEXO I.3. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DA TECNOLOGIA DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL - ESPECIFICAÇÃO. 1.1.2. ANEXO IV.4. SERVIÇO DE SUPORTE E SUSTENTAÇÃO - SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE REDES DE LONGA DISTÂNCIA - ESPECIFICAÇÃO. 1.1.3. ANEXO V - TABELA DE INSUMOS DE SERVIÇOS (SIGILOSO |
| 000022024 | 12/11/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, INC. I, ALÍNEAS 'A' E 'B', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NEM SUA VIGÊNCIA, ALTERA QUALI-QUANTITATIVAMENTE: . ANEXO I.1.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - RELAÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI EM PRODUÇÃO (NATUREZA QUANTITATIVA). . ANEXO I.1.2. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - DETALHA |
| 000032024 | 26/11/2024 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, A PARTIR DE 24/11/2024 ATÉ 04/07/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ASSIM AJUSTA SEU ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000042024 | 27/12/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'B' DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO, SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NEM OS VALORES DE CUSTEIO, ACRESCE O ITEM 4 DO CONTRATO, SERVIÇO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS, EM R$ 10.209.247,63 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E NOVE MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS), CORRESPONDENTE A 0,96% DO VALOR DO CONTRATO VIGENTE. ESSE AJUSTE ESTÁ REPRESENTADO NO ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000052025 | 11/04/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 4.867.185,18 (QUATRO MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE MIL, CENTO E OITENTA E CINCO REAIS E DEZOITO CENTAVOS) NO VALOR REFERENTE A CUSTEIO, O QUE EQUIVALE A 0,42% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'B', DA LEI Nº 14.133/2021.. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS SEGUINTES ANEXOS: ANEXO I.1.1. SERVIÇO |
| 000062025 | 09/05/2025 | SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE R$ 9.590.296,71 (NOVE MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), SENDO R$ 9.114.362,73 (NOVE MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS) REFERENTE A CUSTEIO, E R$ 475.933,98 (QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) DO TIPO INVESTIMENTO, O QUE EQUIVALE A 0,83% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. |
| 000072025 | 11/06/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 27 DIAS, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 04/07/2025 PARA 24/11/2024 A 01/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 11.002.869,90 (ONZE MILHÕES, DOIS MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), O QUE EQUIVALE A 0,97% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'B', DA LEI Nº |
| 000082025 | 23/06/2025 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DE R$ 45.000.000,00 (QUARENTA E CINCO MILHÕES DE REAIS), O QUE EQUIVALE A 3,52% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'B', DA LEI Nº 14.133/2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: . ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000092025 | 31/07/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 24 DIAS, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 01/08/2025 PARA 24/11/2024 A 25/08/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: . ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000102025 | 26/08/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, PRORROGA SUA VIGÊNCIA PARA 07/09/2025 E ASSIM AJUSTA SEU ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000112025 | 08/09/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 07/09/2025 PARA 24/11/2024 A 11/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: . ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000122025 | 13/10/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO SUA VIGÊNCIA DE 24/11/2024 A 11/10/2025 PARA 24/11/2024 A 23/10/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO SEGUINTE ANEXO: . ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO |
| 000132025 | 28/10/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 23/10/2025 PARA 03/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 50.790.271,47 (CINQUENTA MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E UM REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU E |
| 000142025 | 10/11/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 03/11/2025 PARA 06/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 13.851.892,05 (TREZE MILHÕES, OITOCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. 1.2. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUI |
| 000152025 | 10/11/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 06/11/2025 PARA 15/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 41.555.676,59 (QUARENTA E UM MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SEISCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONT |
| 000162025 | 18/11/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 15/11/2025 PARA 23/11/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 38.940.000,11 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO |
| 000172025 | 24/11/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 23/11/2025 PARA 1/12/2025, EM RAZÃO DO APORTE DE R$ 38.940.000,11 (TRINTA E OITO MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA MIL REAIS E ONZE CENTAVOS), PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NO |
| 000182025 | 02/12/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, PASSANDO O PRAZO FINAL DE 01/12/2025 PARA 04/10/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAÇÃO QUALITATIVA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, I, 'A', DA LEI Nº 14.133/2021, SEM MODIFICAR O OBJETO DO CONTRATO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, NOS SEGUINTES ANEXOS: TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPE |
| 000192025 | 30/12/2025 | CORRIGIR O PREÇO DO IFA '02.01 - DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS - PF' NO PERÍODO DE 01/01/2026 A 04/10/2026 QUE FOI REGISTRADO COM VALOR EQUIVOCADO NO TERMO ADITIVO ANTERIOR E QUE DEVE SER AJUSTADO DE R$ 2.173,16 PARA R$ 2.241,89 E ASSIM, SEM MODIFICAR SEU OBJETO NEM SEU EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, AJUSTAR O ANEXO VI - DETALHAMENTO DO ORÇAMENTO. |
| 000202026 | 08/05/2026 | PROMOVER ACRÉSCIMO QUANTITATIVO E FINANCEIRO AO CONTRATO Nº 25/2023, EM DECORRÊNCIA DA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS SOLUÇÕES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PRESTADAS PELO SERPRO À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, ESPECIALMENTE QUANTO AOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI, AMBIENTES ANALÍTICOS, DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS E RESPECTIVOS INSUMOS TECNOLÓGICOS. E ALTERAÇÃO NOS ANEXOS: ANEXO I.1. SERVIÇO DE PRODUÇÃO DE SOLUÇÕES DE TI - SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE SOLUÇÕES DE TI - ESPECIFIC |
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