Contrato 000032021
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS, ATÉ SUA COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO, INCLUINDO A REGULAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA/PIAUÍ.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NATUS AMBIENTAL LTDA 12.710.740/0001-09
- Órgão
- Ministério da Fazenda25801
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/11/2021
- Publicação
- 26/11/2021
- Vigência
- 01/12/2021 até 30/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 103 mil para R$ 146 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000042022 | 07/07/2022 | ACRESCENTAR O VALOR R$ 25.650,00 (VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), EQUIVALENTE A 25% SOBRE O VALOR DO CONTRATO ORIGINAL. EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE 01 DE AGOSTO DE 2022. FUNDAMENTAÇÃO: ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993. |
| 000102022 | 21/09/2022 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DRF/TSA/PI Nº 03/2021 - SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS. FUNDAMENTO: ART. 57, INCISO II, LEI Nº 8.666/1993. PERÍODO DE 01/12/2022 A 30/11/2023. VALOR GLOBAL DE R$ 128.250,00. |
| 000072023 | 27/09/2023 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170035/03/2021 - SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS, COM DESCARACTERIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A REGULAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS. FUNDAMENTOS: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. CUSTO ATUALIZADO (POR TONELADA): R$ 935,91. CUSTO GLOBAL ATUALIZADO: R$ 133.367,18. |
| 000082024 | 08/08/2024 | ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DO CONTRATO Nº 170035/03/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS, COM DESCARACTERIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A REGULAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS, DA EMPRESA RAIZ SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 11.703.484/0001-51, PARA A EMPRESA NATUS AMBIENTAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 12.710740/0001-09. FUNDAMENTOS: ART. 65, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES; IN SEGES/MPDG Nº 5/2017. |
| 000162024 | 21/11/2024 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170035/03/2021 - SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS, COM DESCARACTERIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A REGULAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS. FUNDAMENTOS: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE SET/24. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 01/12/2024 A 30/11/2025.CUSTO ATUALIZADO (POR TONELADA): R$ 975,58. CUSTO GLOBAL ATUALIZADO: R$ 139.020,15. |
| 000012025 | 26/11/2025 | PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO Nº 170035/03/2021 - SERVIÇOS DE DESTRUIÇÃO DE CIGARROS APREENDIDOS, COM DESCARACTERIZAÇÃO COMPLETA, INCLUINDO A REGULAR DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS. FUNDAMENTOS: ART. 57, INCISO II, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES. REAJUSTE COM EFEITO FINANCEIRO A PARTIR DE SET/25. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 01/12/2025 A 30/11/2026. CUSTO ATUALIZADO (POR TONELADA): R$ 1.025,63. CUSTO GLOBAL ATUALIZADO: R$ 146.152,28 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de destruição de cigarros apreendidos, até sua completa descaracterização, incluindo a regular destinação dos resíduos gerados, em conformidade com a legislação ambiental, para atender as necessidades da Delegacia da Receita Federal em Teresina/Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000022021
- Abertura
- 06/10/2021
- Valor
- R$ 103 mil