Contrato 000092021
CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTO, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 18.251/94,OBSERVADO A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO 09.769.035/0001-64
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 29/04/2021
- Publicação
- 14/05/2021
- Vigência
- 29/04/2021 até 29/04/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 408 mil para R$ 408 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, para atender a sede da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco - SRTb/PE e as Agências do Trabalho nas cidades de Afogados da Ingazeira/PE, Araripina/PE, Arcoverde/PE, Barreiros/PE, Bom Conselho/PE, Caruaru/PE, Garanhuns/PE, Goiana/PE, Gravatá/PE, Petrolândia/PE, Petrolina/PE, Salgueiro/PE, São José do Egito/PE, Serra Talhada/PE, Sta. Maria Boa Vista/PE e Nazaré da Mata/PE.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000022021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 408 mil