Contrato 001752023
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/1993, DE UMA ÁREA, MEDINDO 6M² (SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/3ª REGIÃO, ED. UPHILL, LOCALIZADO NA ALAMEDA SANTOS, 2.396, BELA VISTA, SÃO PAULO/SP.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BANCO DO BRASIL SA 00.000.000/0001-91
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/06/2023
- Publicação
- 11/08/2023
- Vigência
- 26/06/2023 até 16/12/2030
- Valor inicial → valor final
- R$ 92,4 mil para R$ 92,4 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 25/03/2024 | ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ITEM 1.1 DO CONTRATO ORIGINÁRIO, PARA CORRIGIR O ENDEREÇO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/3ª REGIÃO. O ITEM 1.1. DO TERMO ORIGINAL PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: 'O OBJETO DESTE CONTRATO É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 25 DA LEI Nº 8.666/1993, DE UMA ÁREA, MEDINDO 6M² (SEIS METROS QUADRADOS), SITUADA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO ONDE ESTÁ SEDIADA A PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL/ |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- O objeto deste Contrato é a cessão de uso, a título oneroso, para o Banco do Brasil, de uma área, medindo 6m² (seis metros quadrados), pelo valor de retribuição de R$1.026,48 (mensal) e R$12.317,76 (anual), situada nas dependências do prédio onde está sediada a Procuradoria Regional da Fazenda Nacional/3ª Região, Ed. Uphill, localizado na Alameda Santos, 2.396, Bela Vista, São Paulo/SP
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000032023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 12,3 mil