Contrato 000012024
SERVIÇOS CONTÍNUOS DE CUSTÓDIA E ADMINISTRAÇÃO DE MERCADORIAS APREENDIDAS E BENS DE PROPRIEDADE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, INCLUSIVE BENS DE ALTO VALOR AGREGADO COMO VEÍCULOS AUTOMOTORES, ENTRE OUTROS, ASSIM COMO SERVIÇOS CONTINUADOS EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA: VIGILÂNCIA, LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO PREDIAL, PORTARIA, BEM COMO INSUMOS E EQUIPAMENTOS, NO DEPÓSITO REGIONAL DE MERCADORIAS APREENDIDAS LOCALIZADOS EM BAURU/SP (ITEM 1, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE M
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA 00.482.840/0001-38
- Órgão
- Ministério da Fazenda25801
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/03/2024
- Publicação
- 21/03/2024
- Vigência
- 01/04/2024 até 18/03/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 7,8 mi para R$ 8,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 23/07/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DE 17,36% E ACRÉSCIMO DE 0,41% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, 'A', DO ARTIGO 124 DA LEI 14.133/2021, PARA ALTERAÇÃO CONTRATUAL QUALITATIVA, PARA MELHOR ATENDER AO ESCOPO DA CONTRATAÇÃO. |
| 000022025 | 10/03/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE AUXILIARES D ESCRITÓRIO A PARTIR DE 01/04/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000002024 | não informado | CORREÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO - DATA CORRETA É DA ASSINATURA DO CONTRATO DE 20/03/2024 A 19/03/2026 |
| 000032025 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS POSTOS DE SERVENTES, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 A PARTIR DE 01/11/2025 |
| 000042026 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 MESES, A PARTIR DE 19/03/2026 ATÉ 18/03/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000052026 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DOS POSTOS DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, OBJETO DO CONTRATO Nº DRF/BAU Nº 01/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025 E INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, A PARTIR DE 01/06/2026.. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviços continuados de Custódia e Administração de Mercadorias Apreendidas e bens de propriedade da Receita Federal do Brasil, inclusive bens de alto valor agregado como veículos automotores, entre outros, assim como serviços continuados em regime de dedicação exclusiva para: vigilância, limpeza e conservação, manutenção predial, portaria, bem como insumos e equipamentos, nos Depósitos Regionais de Mercadorias Apreendidas localizados em Bauru/SP, Araraquara/SP e Taubaté/SP.
- Pregão
- Número
- 900022024
- Abertura
- 20/02/2024
- Valor
- R$ 16,3 mi