Contrato 000052022
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA D EMÃO DE OBRA PARA ATENDER A DRF ATA E UNIDADES JURISDICIONADAS.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 06.303.138/0001-46
- Órgão
- Ministério da Fazenda25801
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/06/2022
- Publicação
- 15/06/2022
- Vigência
- 19/06/2022 até 19/06/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 269 mil para R$ 303 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 12/05/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 20/06/2023 A 19/06/2024. |
| 000022024 | 11/06/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL PELO PERÍODO DE 20/06/2024 A 19/06/2025. |
| 000032025 | 27/03/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SUPRESSÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL NAS ARF'S ANDRADINA, LINS, PENÁPOLIS E PERERIRA BARRETO, A PARTIR DE 01/04/2025, O QUE CORRESPONDE A 6,65% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO. |
| 000042025 | 05/06/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE SUA VIGÊNCIA PELO PERÍODO DE 20/06/2025 A 19/06/2026. |
| 000062026 | 01/06/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DE 44 H PARA 40 HORAS SEMANAIS, COM BASE NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12174/2024 E IN SEGES/MGI 190/2024, COM EFEITOS A PARTIR DE 01/06/2026. |
| 000052026 | 03/06/2026 | O PRESENTE TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERIODO DE 12 MESES, A CONTAR DE 20/06/2026 A 19/06/2027. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços terceirizados continuados de manutenção predial (02 postos), com dedicação exclusiva de mão-de-obra, a serem prestados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Araçatuba/SP e Agências jurisdicionadas localizadas nas cidades de Andradina, Lins, Penápolis e Pereira Barreto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000032022
- Abertura
- 24/05/2022
- Valor
- R$ 269 mil