Contrato 000052023
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Fazenda25801
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 08/05/2023
- Publicação
- 23/05/2023
- Vigência
- 09/05/2023 até 08/05/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 152 mil para R$ 152 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de Distribuição de Publicidade Legal para a Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo - ALF/SPO, e para a Delegacia Especial de Fiscalização de Comércio Exterior e Indústria DECEX/SPO.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 152 mil