Contrato 000082024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A AQUISIÇÃO, POR DEMANDA, DE COMBUSTÍVEIS, POR MEIO DE EMPRESA QUE POSSUA UNIDADES PRÓPRIAS (POSTO DE COMBUSTÍVEL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ÓRGÃOS DEMANDANTES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- BRASAL COMBUSTIVEIS LTDA 00.097.626/0001-68
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 08/04/2024
- Publicação
- 17/04/2024
- Vigência
- 11/04/2024 até 11/04/2028
- Valor inicial → valor final
- R$ 929 mil para R$ 995 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 10/12/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCREMENTAR O ITEM 2 DO CONTRATO, O QUE EQUIVALE A 7,03% (SETE INTEIROS E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, ALÍNEA B, INCISO I, DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
| 000022026 | não informado | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES, A PARTIR DE 12/04/2026 A 11/04/2028, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Aquisição, por demanda, de combustíveis, por meio de empresa que possua unidades próprias (posto de combustível), para abastecimento da frota de veículos oficiais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e demais órgãos demandantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 900052024
- Abertura
- 12/03/2024
- Valor
- R$ 965 mil