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Contrato 000212023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM, DE FORMA CONTÍNUA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS CONSTANTES NO PRESENTE TR, A SEREM EXECUTADOS NO ÂMBITO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI), MINISTÉRIO DA FAZENDA (MF), MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO (MPO), MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO (MDIC) E DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS (MPI), EM BRASÍLIA

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
SOLLO SERVICOS LTDA 24.921.066/0001-82
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
01/08/2023
Publicação
02/08/2023
Vigência
01/09/2023 até 01/09/2026
Valor inicial → valor final
R$ 15,8 mi para R$ 23,7 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202423/08/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCENTAR 27 (VINTE E SETE) POSTOS DE COPEIRA, 33 (TRINTA E TRÊS) POSTOS DE GARÇOM E 3 (TRÊS) POSTOS DE REPOSITOR DE ÁGUA, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO CONTRATUAL DE 24,99% (VINTE E QUATRO INTEIROS E NOVENTA E NOVE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, NOS MOLDES DO ART. 124, INCISO I, ALÍNEA 'B', E DO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.
00002202404/09/2024O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 02/09/2024 A 01/09/2025 E A REDUÇÃO DOS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS JÁ PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DE CONTRATAÇÃO, QUAIS SEJAM, OS ITENS A, B, D E E DO MÓDULO 3 DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇO (PROVISÃO PARA RESCISÃO), CONFORME NOVA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS
00003202520/08/2025O PRESENTE ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, RELATIVAMENTE AO AUMENTO EXTRAORDINÁRIO DO CAFÉ, QUE PASSA A CONSTAR NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS O VALOR DE R$ 32,11 (TRINTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), ACRESCENTANDO 1,55% (UM INTEIRO E CINQUENTA E CINCO CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR 1º DE JUNHO DE 2024, EQUIVALENTE A R$ 428.656,41 (QUATROCENTOS E VINTE E OITO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E U
00004202529/08/2025O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 21/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/09/2025 A 01/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993 E FORMALIZAR A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL DA CONTRATADA, SEM ALTERAÇÃO DE SEU CNPJ/MF SOB O Nº 24.921.066/0001-82, QUE PASSA A SER A SEGUINTE: DE: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. PARA: SOLLO SERVIÇOS LTDA
00005202501/10/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 ALTERADA PELA INSTRUÇÃO SEGES/MGI Nº 381 DE 17 DE SETEMBRO DE 2025.
00006202625/03/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO INSTRUMENTO CONTRATUAL, CONSISTENTE NA INCLUSÃO, NA CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO, DE DISPOSITIVOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES DE SIGILO, CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM FULCRO NO ART. 65, INCISO II, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, PASSANDO A CLÁUSULA NONA DO CONTRATO ORIGINAL A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: 9. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANT
00007202630/04/2026O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO SERVIÇO CONTÍNUO DE REPOSITOR DE AGUA (CBO 7832-20), OBJETO DO CONTRATO Nº 21/2023 NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ALTERADA PELA INSTRUÇÃO SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copeiragem, de forma contínua, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, a serem executados no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Ministério da Fazenda (MF), Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), em Brasília-DF, conforme condições estabelecidas no edital.
Pregão
Número
000042023
Abertura
02/05/2023
Valor
R$ 15,8 mi