Contrato 000332023
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR OS DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES QUANTO À CESSÃO PELA DETENTORA À OCUPANTE, PARA USO COMPARTILHADO E EM CARÁTER NÃO EXCLUSIVO, DE PONTOS DISPONÍVEIS NA FAIXA DE OCUPAÇÃO LOCALIZADA EM POSTES E SUBDUTOS SUBTERRÂNEOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE PROPRIEDADE DA DETENTORA, LOCALIZADOS NA ÁREA QUE ABRANGE O DISTRITO FEDERAL ('INFRAESTRUTURA'), VISANDO À OCUPAÇÃO DE 652 PONTOS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE SIN
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 07.522.669/0001-92
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 26/09/2023
- Publicação
- 02/10/2023
- Vigência
- 26/09/2023 até não informada
- Valor inicial → valor final
- R$ 3,1 mi para R$ 3,1 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 10/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Direito de uso e compartilhamento a título oneroso da infraestrutura de dutos e postes da Neoenergia Brasília, localizados no Distrito Federal, onde se encontram instalados cabos de fibras óticas da rede de comunicação da Administração Pública Federal (APF), denominada INFOVIA Brasília, com previsão de possíveis expansões da rede.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000072023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 3,1 mi