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Contrato 000342023

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS COM A UTILIZAÇÃO DE INTERNET DEDICADA (IP), TECNOLOGIA SD-WAN E ENLACE PONTO A PONTO (P2P), COM CAPACIDADE PARA PROVER TRÁFEGO DE DADOS, VOZ E IMAGEM, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS 00.336.701/0001-04
Órgão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos46000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
30/10/2023
Publicação
07/11/2023
Vigência
30/10/2023 até 30/10/2028
Valor inicial → valor final
R$ 5,2 mi para R$ 5,9 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202528/10/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROCEDER À REVISÃO CONTRATUAL, A PARTIR DE 22 DE JANEIRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA D, C/C ARTIGO 134, DA LEI N.º 14.133/2021, REPRESENTANDO UM ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 135.535,47 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), QUE CORRESPONDE A UM AUMENTO DE 2,62% (DOIS INTEIROS E SESSENTA E DOIS CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO. O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-F

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de serviços de comunicação de dados com a utilização de Internet dedicada (IP), tecnologia SD-WAN e enlace Ponto a Ponto (P2P), com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem.
Dispensa de Licitação
Número
000212023
Abertura
não informada
Valor
R$ 5,2 mi