Contrato 000512022
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE MANUTENÇÃO EVOLUTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA DE AUTENTICAÇÃO DIGITAL DO CIDADÃO, QUE SERÃO PRESTADAS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 20/12/2022
- Publicação
- 10/01/2023
- Vigência
- 20/12/2022 até 20/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 157 mi para R$ 181 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 13/12/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO E O PROJETO BÁSICO, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO O PROJETO BÁSICO (SEI 36021097), EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, NOS TERMOS DA ALÍNEA 'A', DO INCISO I, DO ART. 65, DA LEI Nº 8.666, DE 1993. |
| 000022024 | 08/05/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: ALTERAR QUALITATIVAMENTE O CONTRATO, COM A INCLUSÃO DOIS ANEXOS AO CONTRATO: ANEXO I - INFORMAÇÕES DO CONTRATANTE E ANEXO II - TERMO DE USO DE COMPONENTE DE SOFTWARE (SEI 39146204), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'A)' DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993; ALTERAR QUALITATIVAMENTE O PROJETO BÁSICO, PASSANDO A SER PARTE INTEGRANTE DO CONTRATO O PROJETO BÁSICO (SEI 41228360), EM SUBSTITUIÇÃO AO ANTERIOR, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'A)' |
| 000032024 | 05/12/2024 | ACRESCENTAR 0,81% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.267.362,88 (HUM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ACRESCENTAR 14,09% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL, EQUIVALENTE A R$ 22.066.297,40 (VINTE E DOIS MILHÕES, SESSENTA E SEIS MIL, |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação do Serpro para a prestação de serviços de TIC voltados, direta ou indiretamente, ao suporte necessário para a produção de soluções estruturantes de Governo e departamentais, que atendem as unidades do Ministério da Economia, em todo o território nacional. Tais serviços consistem na produção de soluções, desenvolvimento e manutenção de sistema, serviços de infraestrutura, consultoria técnica, entre outros serviços técnicos.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000232021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 1,2 bi