Contrato 000102021
ESTE INSTRUMENTO CONTÊM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A CONCESSIONÁRIA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, SEM PREJUÍZO DOS DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA 07.047.251/0001-70
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/11/2021
- Publicação
- 23/12/2021
- Vigência
- 22/11/2021 até 22/11/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 208 mil para R$ 286 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 16/11/2022 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES. |
| 000022023 | 15/12/2023 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da Companhia Energética do Ceará - ENEL, visto a necessidade do fornecimento de energia elétrica para atender as demandas e o regular funcionamento das instalações das 18 (dezoito) Unidades Administrativas sob comando da Coordenadoria do Estado do Ceará CESTE/CE, conforme Projeto Básico e demais anexos do processo de Dispensa de Licitação.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000022021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 215 mil