Contrato 002132023
GESTÃO DE PROCEDIMENTOS E AÇÕES VISANDO A REALIZAÇÃO DAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS, COM O INTUITO DE REESTABELECER, RECUPERAR E DESENVOLVER AS PISTAS DE POUSO E DECOLAGEM LOCALIZADAS EM TERRAS INDÍGENAS
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORT 00.352.294/0001-10
- Órgão
- Ministério dos Povos Indígenas30202
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 06/09/2023
- Publicação
- 08/09/2023
- Vigência
- 06/09/2023 até 06/09/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 68,8 mi para R$ 68,8 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 09/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | não informado | CONFORME CLAÚSULA SEGUNDA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO, O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ AUTOMATICAMENTE PRORROGADO, INDEPENDENTEMENTE DE TERMO ADITIVO, QUANDO O OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO ACIMA, RESSALVADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS NO CASO DE CULPA DO CONTRATADO, PREVISTAS NESTE INSTRUMENTO. O PRESENTE REGISTRO NO SISTEMA BUSCA APENAS ATUALIZAR O PRAZO POR IGUAL PERÍODO, CONSIDERANDO A MANIFESTAÇÃO DO GESTOR DO CONTRATO NO SEI 9086768. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de Empresa Pública Federal para gestão de procedimentos e ações visando a realização das intervenções necessárias, com o intuito de reestabelecer, recuperar e desenvolver as pistas de pouso e decolagem localizadas em terras indígenas.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000152023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 68,8 mi