Contrato 000152023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELÉTRICO; HIDROSSANITÁRIO; DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS; DE DETECÇÃO, ALARME E COMBATE A INCÊNDIO; DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA; GRUPOS MOTORES GERADORES; EQUIPAMENTOS UPS/NOBREAKS; NAS PORTAS DE VIDRO E PORTÕES AUTOMÁTICOS; NOS PISOS PORCELANATO E PEDRAS; SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, CHILLER, FAN-COILS, SELF-CONTEINEDS, SPLITS, MULTI-SPLITS, VRF, APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE JANELA, DO TIPO
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST 04.768.702/0001-70
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 27/04/2023
- Publicação
- 02/05/2023
- Vigência
- 01/05/2023 até 01/05/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 15,7 mi para R$ 20,3 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 02/05/2024 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS ELÉTRICO; HIDROSSANITÁRIO; DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS; DE DETECÇÃO, ALARME E COMBATE A INCÊNDIO; DE ILUMINAÇÃO DE EMERGÊNCIA; GRUPOS MOTORES GERADORES; EQUIPAMENTOS UPS/NOBREAKS; NAS PORTAS DE VIDRO E PORTÕES AUTOMÁTICOS; NOS PISOS PORCELANATO E PEDRAS; SISTEMAS DE AR CONDICIONADO, CHILLER, FA |
| 000022024 | 30/01/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 15/2023 (ART. 2º, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 19 |
| 000032025 | 30/04/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2025 A 01/05/2026, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM O MESMO OBJETO, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, GARANTINDO O DIREITO DA CONTRATADA AO AVISO PRÉVIO DE TÉRMINO DE, NO MÍNIMO, 30 (TRINTA) DIAS. |
| 000042025 | 01/09/2025 | REVISAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2023, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 |
| 000052025 | 30/12/2025 | ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 14,24% (QUATORZE VÍRGULA VINTE E QUATRO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, REFERENTE AO AUMENTO NA DEMANDA DOS SERVIÇOS DO ITEM 24 DO CONTRATO Nº 15/2023, PASSANDO O VALOR ATUAL DE R$ 17.790.842,82 (DEZESSETE MILHÕES SETECENTOS E NOVENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 20.325.842,82 (VINTE MILHÕES TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA |
| 000062026 | 04/05/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 01/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVA CONTRATAÇÃO COM O MESMO OBJETO, EM CURSO NO PROCESSO SEI Nº 08004.000387/2025-32, O QUE OCORRER PRIMEIRO, GARANTINDO O DIREITO DA CONTRATADA, NA SEGUNDA HIPÓTESE, AO AVISO PRÉVIO DE TÉRMINO CONTRATUAL DE 30 (TRINTA) DIAS. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva com emprego de mão de obra bem como de outros serviços eventuais de manutenção, com o fornecimento de material e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000012023
- Abertura
- 24/02/2023
- Valor
- R$ 15,7 mi