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Contrato 000152024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, COM EXECUÇÃO REALIZADA MEDIANTE ALOCAÇÃO PELA CONTRATADA DE EMPREGADOS EM REGIME DE MÃO DE OBRA COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I, ALMOXARIFES, CARREGADORES E ENCARREGADO (GRUPO 1), NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUAL, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
Pregão - Registro de Preço
Situação
Não se aplica
Assinatura
15/05/2024
Publicação
21/05/2024
Vigência
27/05/2024 até 27/11/2026
Valor inicial → valor final
R$ 36,3 mi para R$ 42 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202531/01/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 15/2024 (ART. 2º, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
00002202501/07/2025REVISAR OS VALORES DO CONTRATO Nº 15/2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, BEM COMO REPACTUAR OS VALORES DO POSTO DE CARREGADOR EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE ALTEROU O VALOR DO SALÁR
00003202518/09/2025O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. ACRESCENTAR APROXIMADAMENTE 1,01% (UM VÍRGULA ZERO UM POR CENTO) DO VALOR GLOBAL INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 473.088,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL OITENTA E OITO REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2 ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA- PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO .

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2).
Pregão - Registro de Preço
Número
000112023
Abertura
08/11/2023
Valor
R$ 734 mil