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Contrato 000292024

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, PARA O CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL II, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA 07.094.346/0001-45
Pregão
Situação
Não se aplica
Assinatura
10/07/2024
Publicação
15/07/2024
Vigência
10/07/2024 até 10/07/2027
Valor inicial → valor final
R$ 4,1 mi para R$ 4,5 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202531/01/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 29/2024, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM SERVIÇOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 29/2024 (ART. 2º, § 2º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024).
00002202527/05/2025PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2025 ATÉ 10/07/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
000032026não informadoREVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGOS 124, INCISO II, ALÍNEA 'D' E 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
000042026não informadoO PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 29/2024 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 11/07/2026 ATÉ 10/07/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.

Licitação de origem

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.