Contrato 000422021
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 11/06/2021
- Publicação
- 16/06/2021
- Vigência
- 11/06/2021 até 11/06/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 500 mil para R$ 500 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 06/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
Não há aditivo registrado para este contrato.
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na execução de Serviços de Distribuição de Publicidade Legal impressa e/ou eletrônica em veículos de comunicação,para atender as necessidades do Ministério da Justiça e Segurança Pública,por intermédio da Empresa Brasil de Comunicação EBC,excluída a publicidade legal realizada nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da União,dos Estados,do DF e dos Municípios conforme condições,quantidades e exigências no Projeto Básico.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000122021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 500 mil