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Contrato 000332024

CONTRATAÇÃO DE 65 POSTOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL I, 04 DE CARREGADORES E 01 DE ENCARREGADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SENAPPEN, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO CONTRATUA

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
Pregão - Registro de Preço
Situação
Não se aplica
Assinatura
02/05/2024
Publicação
03/05/2024
Vigência
02/05/2024 até 02/11/2026
Valor inicial → valor final
R$ 12,6 mi para R$ 14,6 miinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 05/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202407/03/2025O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 33/2024 (27679908), NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
00002202517/10/2025REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR O CONTRATO, EM RAZÃO DA DO DECRETO N° 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, EM DECORRÊNCIA DA ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, QUE IMPACTA O SALÁRIO BASE DO CARGO DE CARREGADOR, CONFORME ANÁLI
00003202605/05/2026REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com execução realizada mediante alocação pela contratada de empregados em regime de mão de obra com dedicação exclusiva, para os cargos de Recepcionista, Apoio Administrativo Nível I, Almoxarifes, Carregadores e Encarregado (Grupo 1) e Assistente Administrativo, Secretário Executivo, Secretário Executivo Bilíngue, Técnico em Secretariado e Motoristas Executivos (Grupo 2).
Pregão - Registro de Preço
Número
000112023
Abertura
08/11/2023
Valor
R$ 734 mil