Contrato 000952023
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE PAGAMENTO DESTINADO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COM CIDADANIA - PRONASCI 2, QUE TEM UMA DAS PRINCIPAIS AÇÕES O PROJETO BOLSA-FORMAÇÃO COMO COMPONENTE DA POLÍTICA DE EDUCAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DAS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E PENAL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, DOS ÓRGÃOS OFICIAIS DE PERÍCIA CRIMINAL E DAS GUARDAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 07/11/2023
- Publicação
- 21/11/2023
- Vigência
- 07/11/2023 até 07/11/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 632 mil para R$ 692 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 11/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 07/11/2024 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/11/2024 A 07/11/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ALTERAR O SUBITEM 3.1., BEM COMO O SUBITEM 3.2., AMBOS DO PROJETO BÁSICO (26022167), PARA ACRESCENTAR A SEGUINTE REDAÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'A', DA LEI N.º 8.666/1993; 2. ALTERAR, QUALITATIVAMENTE CLÁUSULAS DO PROJETO BÁSICO (SEI MJ N |
| 000022025 | 06/11/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 95/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 08/11/2025 A 07/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de instituição financeira para a realização de pagamento destinado à execução do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, que tem uma das principais ações o Projeto Bolsa-Formação como componente da política de educação e valorização dos profissionais integrantes das carreiras das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000042023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 632 mil