Contrato 000512023
O PRESENTE CONTRATO, FIRMADO COM BASE NO PRINCÍPIO DA DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA EXPRESSO NO DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967, NO QUE COUBER, E NA TIPOLOGIA DEFINIDA NO ART. 1º, §1º, VIII, E NO ART. 6º, §1º, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MP/MF/CGU Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, OU NO ART. 7º DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023, A DEPENDER DO CASO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério das Mulheres65000
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 22/12/2023
- Publicação
- 26/12/2023
- Vigência
- 22/12/2023 até 21/12/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 3,5 mi para R$ 3,5 mi
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 12/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 05/05/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A REALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO QUALITATIVA DA CLÁUSULA DÉCIMA - DA VIGÊNCIA, DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N.º 51/2023, VISANDO, EXCLUSIVAMENTE, DAR COBERTURA CONTRATUAL PARA A FINALIZAÇÃO E PAGAMENTOS DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS CONTRATOS DE REPASSE CELEBRADOS NO PERÍODO DE 20/12/2023 ATÉ A ASSINATURA DESTE ADITIVO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO INCISO II, ALÍNEA 'B', DO ART. 124, DA LEI N.º 14.133/2021. |