Contrato 000012026
1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, CORRETIVA E PREDITIVA, QUE COMPREENDERÁ TODO O MATERIAL DE CONSUMO E INSUMOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, BEM COMO PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS SOB DEMANDA EM TODAS AS INSTALAÇÕES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EQS ENGENHARIA S.A. 80.464.753/0001-97
- Sem Informação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/01/2026
- Publicação
- 20/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 até 16/01/2029
- Valor inicial → valor final
- R$ 7 mi para R$ 7,2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 01/2026 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012026 | 26/05/2026 | 1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REVISAR E REPACTUAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 16/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 134, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 E A REPACTUAÇÃO DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO MS000001/2026. 1.1.2. EM RAZÃO DA AL |
| 000022026 | 15/06/2026 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 01/2026, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026). CONSTA QUADRO COM CBO E CARGOS NO ITEM 1.1 DO TERMO ADITIVO. O INCÍO EFETIVO DA REDUÇÃO É 21/06/202 |