Contrato 000372021
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CAMPO GRANDE/MS?, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA 33.373.325/0001-79
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 04/08/2021
- Publicação
- 06/08/2021
- Vigência
- 04/08/2021 até 04/08/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,4 mi para R$ 2 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 08/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000062022 | 27/05/2022 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2022 A 04/08/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. 1.2 COM A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO E ANUÊNCIA DA CONTRATADA DEMONSTRADA NOS AUTOS DO PROCESSO 08118.004678/2020-16, FOI AJUSTADO O VALOR DO AVISO PRÉVIO TRABALHADO DE 1,94% PARA 0,194% (NO MÓDULO 3) EM FUNÇÃO DO ACÓRDÃO Nº 1186/2017-PLENÁRIO - TCU. |
| 000022023 | 22/06/2023 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2023 A 04/08/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. |
| 000032024 | 02/08/2024 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2024 A 04/08/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. |
| 000042025 | 27/05/2025 | 1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. SERVIÇO APOIO ADMINISTRATIVO, OCUPAÇÃO CBO 4110: AUXILIAR ADMINISTRATIVO, DATA DE INÍCIO DA REDUÇÃO DA JORNADA 30/06/2025. 1.1.2. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE |
| 000052025 | 05/06/2025 | 1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 04/08/2025 A 04/08/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. |
| 000062025 | 25/07/2025 | 1.1 O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: 1.1.1. REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. 1.1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRA |
| 000072025 | 22/10/2025 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DO POSTO DE RECEPCIONISTA, OBJETO DO CONTRATO Nº 37/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 (ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025). |
| 000082026 | 10/02/2026 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2026, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO ( |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Campo Grande/MS , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000052021
- Abertura
- 15/03/2021
- Valor
- R$ 1,4 mi