Contrato 000082021
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- RCS TECNOLOGIA S/A 08.220.952/0001-22
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 25/01/2021
- Publicação
- 05/03/2021
- Vigência
- 25/01/2021 até 25/01/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 1,5 mi para R$ 1,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012021 | 27/12/2021 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25/01/2022 A 25/01/2023, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93. |
| 000012022 | 01/11/2022 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25/01/2023 A 25/01/2024, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA O MESMO OBJETO. |
| 000012023 | 07/12/2023 | PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 25/01/2024 A 25/01/2025, OU ATÉ A CONCLUSÃO DE NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA O MESMO OBJETO. |
| 000042024 | 20/08/2024 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A FORMALIZAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO TIPO SOCIETÁRIO E A TRANSFORMAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LIMITADA EM SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO DA EMPRESA RCS TECNOLOGIA LTDA, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN, DO CONTRATO Nº 08/2021 (13736015). |
| 000052024 | 24/12/2024 | O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do período de vigência contratual por um período de 12 (doze) meses, a contar de 25/01/2025 a 25/01/2026, ou até o início da execução da nova contratação. |
| 000062025 | 03/07/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS (ASSISTENTE TÉCNICO DE SECRETARIADO, CBO: 3515-05), OBJETO DO CONTRATO Nº 08/2021, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. |
| 000072025 | 10/10/2025 | REPACTUAR, CONFORME CCT Nº DF000011/2025 E ANÁLISE EFETUADA PELA NOTA TÉCNICA Nº 364/2025/DIPLA/CCONT-SENAPPEN/CGLIC-SENAPPEN/DIREX/SENAPPEN/MJ (33152609) O CONTRATO Nº 8/2021 (13736015), A PARTIR DE 11/11/2024: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, A PARTIR DE 01/01/2025, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI N |
| 000082026 | 27/01/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 08/2021(13736015), CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, MEDIANTE O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN?, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, NA PENITENCIÁRIA FEDERA |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, mediante o regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- Pregão
- Número
- 000282020
- Abertura
- 21/10/2020
- Valor
- R$ 1,5 mi