Contrato 000172022
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, PROJETO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO EM ARQUITETURA E ENGENHARIA, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA 33.373.325/0001-79
- Órgão
- Ministério das Relações Exteriores35000
- Pregão
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 30/06/2022
- Publicação
- 05/07/2022
- Vigência
- 03/07/2022 até 02/07/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 3,6 mi para R$ 4,8 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 07/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000022024 | 03/07/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, POR 12 MESES, COM INÍCIO EM 03/07/2024 E TÉRMINO EM 02/07/2025. |
| 000012023 | 17/06/2025 | PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 17/2022, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 03/07/2023 E TÉRMINO EM 02/07/2024. |
| 000032025 | 26/06/2025 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2025 A 02/07/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; ALTERAR NOS INSTRUMENTOS DO AJUSTE A RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA PARA ARAÚJO ABREU ENGENHARIA LTDA., NOS TERMOS DO CONTRATO SOCIAL EM FUNÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DA SOCIEDADE ANÔNIMA PARA A FIGURA DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA. |
| 000042025 | 29/10/2025 | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO A SEGUIR: SENGE-DF X SINDUSCON-DF (DF000334/2024), COM DATA BASE EM 01 DE MAIO DE 2023, R |
| 000052025 | 05/11/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETIVO CORRIGIR ERRO MATERIAL CONSTANTE DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM 2.1., DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DLI Nº 17/2022. NO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DLI Nº 17/2022, ITEM 2.1, ONDE SE LÊ '(...)R$ 323.602,31 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS)', LEIA-SE '(...)R$ 333.728,41 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS)'. |
| 000062025 | 04/12/2025 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO QUANTITATIVO AO CONTRATO DLI Nº 17/2022, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', §§ 1º E 2º DA LEI Nº 8.666/1993, CONSISTENTE NO REFORÇO DA EQUIPE DA EMPRESA CONTRATADA |
| 000072026 | 23/04/2026 | REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA 'D', E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. REPACTUAR O VALOR DO CONTRATO COM BASE NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO A SEGUIR: A) SEAC-DF X SINTEC-DF (DF000090/2026), COM DATA-BASE EM 1º DE JANEIRO DE 2026, REGISTRADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO D |
| 000082026 | 27/05/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAISDOSSEGUINTESSERVIÇOS CONTÍNUOS, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, ATUALIZADA PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026. |
| 000092026 | 10/06/2026 | PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DLI Nº 17/2022, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 03/07/2026 A 02/07/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. ADEQUAR O PERCENTUAL REFERENTE À CPRB PARA 2,70% NAS ABAS ART, ART2, RRT E TRT DA PLANILHA DE CUSTOS, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Pregão Eletrônico - Serviços de assessoria, consultoria, projeto e auxílio à fiscalização em arquitetura e engenharia, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
- Pregão
- Número
- 000022022
- Abertura
- 07/06/2022
- Valor
- R$ 3,6 mi