Contrato 070392021
ESTE INSTRUMENTO CONTÉM AS PRINCIPAIS CONDIÇÕES DA PRESTAÇÃO E UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA ENTRE A DISTRIBUIDORA E O CONSUMIDOR, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS REGULAMENTOS EXPEDIDOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL.
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. 07.522.669/0001-92
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 10/03/2021
- Publicação
- 30/03/2021
- Vigência
- 11/03/2021 até 28/03/2023
- Valor inicial → valor final
- R$ 4 mi para R$ 360 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2021 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012022 | 06/04/2022 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE DO CONTRATO Nº 7.039/2021 ORA ADITADO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 28 DE MARÇO 2022 ATÉ 28 DE MARÇO 2023, EM CONFORMIDADE COM LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Fornecimento de energia elétrica e taxa de iluminação pública.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 070392021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 30 mil