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Contrato 003812023

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL, TIPO NEOID, POR MEIO DO SERPRO/SIAPE, VIA MÓDULO ELETRÔNICO DA AR DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa
SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) 33.683.111/0001-07
Órgão
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação24000
Dispensa de Licitação
Situação
Não se aplica
Assinatura
15/03/2023
Publicação
10/04/2023
Vigência
15/03/2023 até 14/03/2027
Valor inicial → valor final
R$ 1,6 mil para R$ 1,7 milinclui aditivos e reajustes

Conferir na fonte: arquivo de contratos de 04/2023 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.

Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026

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Aditivos

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
NúmeroDataObjeto
00001202407/03/2024PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2024 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2025, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO
00002202513/03/2025PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2025 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2026, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93 E NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO.
00003202603/03/2026PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 381/2023 POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 15/03/2026 E COM TÉRMINO PREVISTO PARA 14/03/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 57, INC. II, DA LEI Nº 8.666/93, NA CLÁUSULA DEZESSEIS DO REFERIDO CONTRATO, COMBINADO COM O ART. 190 DA LEI 14.133 DE 2021.

Licitação de origem

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.

Objeto
Contratação de serviços de Certificação Digital, tipo NeoId, por meio do SERPRO/SIAPE, via Módulo Eletrônico da AR do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
Dispensa de Licitação
Número
000012023
Abertura
não informada
Valor
R$ 1,6 mil