Contrato 000032024
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
- Órgão
- Ministério da Saúde36000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 15/02/2024
- Publicação
- 06/03/2024
- Vigência
- 15/02/2024 até 14/02/2026
- Valor inicial → valor final
- R$ 22,3 mil para R$ 22,3 mil
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012025 | 24/02/2025 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E ALTERAR AS CLAUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação da EBC para prestação de serviços de publicidade legal de avisos de licitação e assuntos afins de interesse da SEMS/RS em jornal diário de grande circulação.
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 000012023
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 22,3 mil