Contrato 003122023

CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA.

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC 09.168.704/0001-42
Órgão: Ministério da Saúde36000
: Inexigibilidade de Licitação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 17/07/2023
Publicação: 19/07/2023
Vigência: 17/07/2023 até 17/07/2027
Valor inicial → valor final: R$ 154 mil para R$ 192 milinclui aditivos e reajustes

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012024	15/05/2024	DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA .
000022025	25/03/2025	ACRÉSCIMO AO CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE PUBLICIDADE LEGAL, DE APROXIMADAMENTE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) MEDIANTE O DISPOSTO NA CLÁUSULA? QUINTA DO CONTRATO, QUE APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL ANUAL ATUAL, PASSARÁ, A PARTIR DA PRESENTE DATA, DE R$ 153.512,04 (CENTO E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUATRO CENTAVOS), PARA R$ 191.890,05 (CENTO E NOVENTA E UM MIL, OITOCENTOS E NOVENTA REAIS E CINCO CENTAVOS).
000032025	11/07/2025	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 17/07/2025 E TÉRMINO EM 17/07/2026
000042026	08/05/2026	PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 17/07/2026 E TÉRMINO EM 17/07/2027

A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.