Contrato 000112022
ONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO E INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DE ALTO DESEMPENHO, CAPACIDADE E DISPONIBILIDADE VOLTADA PARA COMPARTILHAMENTO E ATUALIZAÇÃO DE DADOS DA BASE DE DADOS DE PESSOAS JURÍDICAS (B-CNPJ) POR MEIO DA REDE BLOCKCHAIN PRIVADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - RFB
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A 42.422.253/0001-01
- Órgão
- Ministério da Saúde36000
- Dispensa de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 16/02/2022
- Publicação
- 18/02/2022
- Vigência
- 16/02/2022 até 11/12/2024
- Valor inicial → valor final
- R$ 28,3 mil para R$ 18,3 milinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 02/2022 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012023 | 02/02/2023 | A) PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2023 A 16/02/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993; E B) ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA NEGOCIAÇÃO |
| 000022024 | 16/02/2024 | PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/02/2024 A 16/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666/1993 |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Contratação de serviços de acesso a informação da Base de Dados de Pessoas Jurídicas (b-CNPJ) por meio da rede blockchain privada da Receita Federal do Brasil - RFB.
- Dispensa de Licitação
- Número
- 000232021
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 28,3 mil