Contrato 000122024
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CONTRATADA À CONTRATANTE ABRANGENDO TODAS AS ATIVIDADES DE GESTÃO OPERACIONAL PARA EXECUÇÃO DOS TERMOS DE COMPROMISSO FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELA CONTRATANTE, LASTREADOS COM RECURSOS CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA
Um federal registrado no .
Dados do contrato
- Empresa
- CAIXA ECONOMICA FEDERAL 00.360.305/0001-04
- Órgão
- Ministério da Saúde36000
- Inexigibilidade de Licitação
- Situação
- Não se aplica
- Assinatura
- 14/03/2024
- Publicação
- 15/03/2024
- Vigência
- 14/03/2024 até 14/03/2027
- Valor inicial → valor final
- R$ 389 mi para R$ 442 miinclui aditivos e reajustes
Conferir na fonte: arquivo de contratos de 03/2024 (ZIP) ou a página de download de dados do Portal da Transparência.
Fonte: Portal da Transparência (CGU), dados do Tesouro Gerencial · Atualizado na fonte em 07/07/2026
Aditivos
Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.
| Número | Data | Objeto |
|---|---|---|
| 000012024 | 02/12/2024 | ACRESCENTAR 13,43% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 52.342.293,00 (CINQUENTA E DOIS MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA 'B', § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO. |
Licitação de origem
A é o processo que escolhe quem vai fornecer ao governo. Dispensa e inexigibilidade são formas previstas em lei de contratar sem disputa.
- Objeto
- Prestação de serviços pela Caixa Econômica Federal como mandatária da União, abrangendo todas as atividades de gestão operacional para a execução dos Termos de Compromisso relativos às transferências obrigatórias de recursos da União para a execução de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC pelo Ministério da Saúde em atenção ao item I do ÷1ª do art.7º do Decreto 11.855, de 26 de dezembro de 2023
- Inexigibilidade de Licitação
- Número
- 900012024
- Abertura
- não informada
- Valor
- R$ 389 mi