Contrato 000472025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE SECRETARIADO E DE VIGILÂNCIA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

Um federal registrado no .

Dados do contrato

Empresa: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST 04.768.702/0001-70
Órgão: Ministério da Saúde36000
: Sem Informação
Situação: Não se aplica
Assinatura: 30/05/2025
Publicação: 03/06/2025
Vigência: 02/06/2025 até 02/06/2027
Valor inicial → valor final: R$ 16,1 mi para R$ 17,6 miinclui aditivos e reajustes

Um muda o contrato depois de assinado, por exemplo para prorrogar o prazo ou ajustar o valor.

Aditivos do contrato
Número	Data	Objeto
000012025	03/07/2025	REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 47/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
000022026	14/05/2026	REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA 'D', E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, SERÃO REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: REONERAÇÃO 2025 - NOS TERMOS DA ALÍNEA A, I
000032026	26/05/2026	A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 3/6/2026 ATÉ 2/6/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA - PREÇO, EM FUNÇÃO DA REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS;

A licitação de origem não está nos dados do Portal da Transparência.